POLÍTICA DA LOJA
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
A DezoitoCinquenta respeita a privacidade de todos os utilizadores do seu website e compromete-se a proteger as informações pessoais que cada utilizador decidir partilhar, nos termos da legislação nacional e comunitária em vigor. Algumas secções e/ou funcionalidades deste website podem ser navegadas sem recurso a divulgação de qualquer informação pessoal por parte do utilizador.
Os dados recolhidos são da responsabilidade da DezoitoCinquenta, que os processará e armazenará informaticamente e destinando-se a ser utilizados nas relações pré-contratuais e contratuais estabelecidas com os seus Clientes ou potenciais Clientes, no âmbito dos produtos e serviços disponibilizados.
No âmbito da gestão de dados de cliente, os dados pessoais recolhidos serão transmitidos a terceiros que sejam empresas transportadoras de mercadorias tendo como única e exclusiva finalidade a realização e execução cabal dos serviços ou produtos comprados pelo utilizador, titular dos dados pessoais recolhidos.
MÉTODOS DE PAGAMENTO
O Cliente pode pagar a sua compra através de referência multibanco, PayPal, cartão (Visa; Visa Electron; V-Pay; MasterCard; Maestro) ou MBWAY.
No caso de pagamento por multibanco, a referência estará disponível para pagamento durante 3 (três) dias. Caso o pagamento não seja efetuado neste período, a encomenda será, automaticamente, cancelada.
Caso o Cliente tente usar outra modalidade de pagamento não prevista, a DezoitoCinquenta não poderá ser responsabilizada pela perda do pagamento ou por quaisquer outros danos que daí possam advir.
TERMOS E CONDIÇÕES
1.Utilização do serviço
A loja online do site www.dezoitocinquenta.com rege-se segundo os termos e condições aqui fixados, que o Cliente se compromete a cumprir.
A DezoitoCinquenta pode, a todo o tempo, alterar no todo ou em parte, os termos e condições aqui expostos.
2.Preços e produtos
Os preços constantes do catálogo do site www.dezoitocinquenta.com encontram-se em Euros e incluem IVA à taxa legal em vigor no momento da aquisição, a que acrescerão os custos com os respetivos portes aplicáveis.
Os preços e especificações dos produtos contidos neste site podem ser alterados pela DezoitoCinquenta, sem qualquer aviso prévio.
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
Todos os textos e imagens reproduzidos ou representados no site www.dezoitocinquenta.com são da exclusiva propriedade da Dezoito Cinquenta e, por tal, estritamente reservados à Dezoito Cinquenta e protegidos nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade
intelectual, relativamente a terceiros.
Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www.dezoitocinquenta.com ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo são estritamente proibidas.
As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no site
www.dezoitocinquenta.com estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida.
As presentes condições gerais regem-se pela Lei Portuguesa.
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma das Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Para mais informações, deverá consultar o Portal do Consumidor (www.consumidor.pt).
No cumprimento da legislação em vigor, em caso de litígio, o cliente/utilizador pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:
– CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt)
– CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (www.ciab.pt)
(se aplicável)